Apresentação

Salienta-se como uma das ideias fundadoras do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono – CIHEL -  a importância de se considerar que a qualidade e o bem-estar de quem "habita" (da habitação à cidade), não é servida por um qualquer alojamento mínimo, concretizado, por exemplo, num apartamento de um edifício sem qualidade arquitectónica e construtiva  e situado numa zona sem espaços públicos e afastada da vida urbana; isto porque o "bem habitar" uma "boa cidade”, depende de aspetos quantitativos e qualitativos, vive-se tanto no espaço doméstico, como na vizinhança, no espaço público, na cidade e no próprio território onde esta se insere, uma reflexão importante quando as carências habitacionais e urbanísticas continuam críticas no mundo lusófono.

Embora seja complexo conjugar as problemáticas de um habitar que no mundo da lusofonia tem inúmeras realidades específicas, já por quatro vezes, nos quatro congressos CIHEL já  realizados, entre 2010 e 2017, em Portugal e no Brasil, chegámos à conclusão que, muito mais do que possível, é extremamente útil e muito estimulante fazê-lo, quer porque a reflexão sobre o habitat humano que podemos realizar em português, a quinta língua mais falada no mundo, é extremamente rica e útil, quer porque as questões associadas à diferenciação das problemáticas e meios disponíveis, é real entre os diversos países da lusofonia, mas é real, também, dentro de cada um desses países, seja nos países com grande dimensão e diversidade regional, seja em países pequenos, mas caracterizados por zonas, problemas e meios locais muito distintos.

Vamos então aproveitar esta importante base linguística e cultural e divulgar, discutir e trocar experiências e casos de referência residenciais e urbanos, com destaque para a sempre urgente e sensível promoção de habitação de interesse social.

Sintetizando em alguns números os quatro congressos CIHEL já  realizados teremos, em 6 cidades lusófonas em Portugal e no Brasil: cerca de 1300 participantes; 476 comunicações; 40 conferências; numerosas visitas técnicas, exposições e sessões temáticas; cinco livros de atas; e a ação de um amplo e eficaz Secretariado do Congresso.

Ainda nesta perspetiva de caracterização dos quatro congressos CIHEL importa registar que eles foram sempre iniciados no âmbito do GHabitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional e que neles se debateram os seguintes quatro grandes temas: (i) Desenho e realização de bairros para populações com baixos rendimentos; (ii) Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento; (iii) Habitação: Urbanismo, Cultura e Ecologia dos Lugares; e (iv) A Cidade Habitada.

Passando agora à aproximação ao tema geral escolhido para este nosso novo 5.º CIHEL, importa lembrar os problemas críticos criados: por condições de habitabilidade do espaço doméstico bem abaixo de quaisquer níveis e condições razoáveis; por escolhas tipológicas habitacionais sem qualquer sentido e sem continuidade urbana; pela doentia repetição de projectos-tipo que não servem nem populações específicas nem locais específicos; pelo esquecimento do papel fundamental de um exterior residencial agradável; pela opção por soluções construtivas mal fundamentadas e sem qualidade; e pela ausência de cuidados sociais prévios e de gestão posterior.

Importa, também, lembrar o muito que aprendemos no desenvolvimento de habitação de interesse social ao longo de cerca de um século de promoção, marcada por bons e maus exemplos, e, mais recentemente, em Portugal, durante cerca de 30 anos de dinâmica habitacional municipal, cooperativa e privada que nos deixou um excelente e recente conjunto de casos de referência habitacional e urbana.

Um tema geral que está estruturado nos quatro temas seguintes: 

Tema A - Políticas, programas e medidas habitacionais – da urgência da oferta à qualidade global;

Tema B - Novos modos de habitar e habitação de interesse social – da conceção aos casos de referência; 

Tema C - Construção, reabilitação e manutenção habitacional – da investigação às novas práticas;

Tema D - Promoção e qualidade habitacional, urbana e ambiental – das análises de satisfação aos novos desafios.